Acordo de Tratamento de Dados

A Probook trata dados pessoais em nome do Profissional apenas para lhe prestar o serviço contratado: site de marcações, agenda, gestão de clientes, avaliações e comunicações relacionadas. O tratamento dura enquanto a conta do Profissional estiver ativa, acrescido do prazo de eliminação previsto na secção 9.

• Titulares: clientes e potenciais clientes do Profissional, e membros da sua equipa com acesso ao painel.
• Dados: identificação e contacto (nome, e-mail, telefone), marcações (serviços, datas, horas, notas), avaliações, data de aniversário e notas quando o Profissional as importar ou registar.
• Dados sensíveis: o serviço não se destina ao tratamento de categorias especiais de dados. O Profissional não deve registar informação de saúde ou outra informação sensível nas notas.

A Probook trata os dados apenas segundo as instruções documentadas do Profissional, que consistem nestes termos e na forma como configura e usa o painel. Se considerar que uma instrução viola a lei, a Probook informa o Profissional.

O Profissional é responsável por ter fundamento legal para tratar os dados dos seus clientes, incluindo os que importar de ficheiros ou de outras plataformas, e por informar os seus clientes sobre esse tratamento.

Só têm acesso aos dados as pessoas que precisam dele para prestar, manter ou apoiar o serviço, e todas estão vinculadas a um dever de confidencialidade.

A Probook aplica medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco (art. 32.º do RGPD), incluindo:

• cifragem das comunicações (HTTPS/TLS) e dos dados em repouso pelo fornecedor de base de dados;
• isolamento dos dados de cada Profissional através de regras de acesso ao nível das linhas da base de dados;
• palavras-passe guardadas com algoritmos de hash e acessos administrativos restritos;
• limites contra pedidos abusivos e registos de segurança;
• cópias de segurança geridas pelo fornecedor de base de dados.

O Profissional autoriza a utilização dos seguintes subcontratantes:

• Supabase — base de dados, autenticação e armazenamento (servidores na União Europeia);
• Vercel — alojamento da aplicação;
• Resend — envio de e-mails transacionais;
• Stripe — pagamentos da subscrição do Profissional (não trata dados dos clientes do Profissional, salvo pagamentos online quando ativos).

A Probook informa com pelo menos 30 dias de antecedência a adição ou substituição de subcontratantes. O Profissional pode opor-se por motivos razoáveis; se não houver alternativa, pode cancelar a subscrição sem penalização. Cada subcontratante está vinculado a obrigações de proteção de dados equivalentes às deste acordo.

Quando um subcontratante trate dados fora do Espaço Económico Europeu, a transferência baseia-se no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA ou em cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia.

• A Probook ajuda o Profissional a responder a pedidos dos titulares (acesso, retificação, apagamento, portabilidade), nomeadamente através das funções do painel.
• Em caso de violação de dados que afete os dados do Profissional, a Probook informa-o sem demora injustificada e, sempre que possível, nas 48 horas seguintes a tomar conhecimento, com a informação disponível para que ele possa cumprir as suas obrigações de notificação.
• A Probook disponibiliza a informação necessária para demonstrar o cumprimento deste acordo e colabora em auditorias razoáveis, com aviso prévio e sem pôr em causa a segurança de outros Profissionais.

Quando a conta é apagada ou a subscrição termina, o Profissional pode pedir, antes do encerramento, uma cópia dos dados dos seus clientes. Depois, a Probook elimina os dados pessoais tratados em nome do Profissional no prazo de 30 dias, salvo os que a lei obrigue a conservar. As cópias de segurança expiram no ciclo normal de rotação.

Para questões sobre este acordo ou sobre proteção de dados, escreva para app@useprobook.com.